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Questão #29811
2023
Direito Civil
#29811
NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, PODEMOS AFIRMAR QUE:
NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, PODEMOS AFIRMAR QUE:
a
a cláusula de não-indenizar é inadmissível nos contratos de guarda;
b
a responsabilidade objetiva, em decorrência da teoria do risco, representa, hoje, a regra em nosso direito civil;
c
à pessoa jurídica não cabe pleitear indenização por dano moral, tendo em vista o caráter personalíssimo da honra;
d
a inexecução do contrato somente acarretará responsabilidade civil se resultar de inadimplemento.
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