No atinente aos direitos reais limitados, assinale a alterna...

No atinente aos direitos reais limitados, assinale a alternativa correta:

a

No usufruto, o nu-proprietário cede ao usufrutuário o direito de usar, dispor e fruir do bem.

b

Na enfiteuse, cujo regime jurídico também foi referido no Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988, verificando-se sua extinção pelo comisso, deverá o senhorio indenizar o enfiteuta pelas benfeitorias necessárias.

c

Não é possível a usucapião das servidôes.

d

O exercício do usufruto não pode ser cedido a título oneroso.

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