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Questão: 17377 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa incorreta.
a
O direito de reclamar pelos vÃcios aparentes é de 15 (quinze) dias, no caso de produtos não duráveis.
b
O direito de reclamar pelos vÃcios aparentes é de 90 dias, no caso de produtos duráveis.
c
A elevação sem justa causa de preço de produtos é considerada prática abusiva.
d
Aos profissionais liberais aplica-se a regra da responsabilidade subjetiva.
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Assinale a alternativa correta.<br /><br />O conceito de domicÃlio se distingue do de residência. Este representa uma relação de fato entre uma pessoa e um lugar, envolvendo uma ideia de habitação,...
A Dersa é:<br />
Quanto aos direitos reais é CORRETO afirmar:
Complete com a opção CORRETA.<br />Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia ____________ depois de oficialmente publicada.
Assinale a assertiva INCORRETA<br />
Na união estável, as bens adquiridas a titulo oneroso por um dos conviventes.<br />