Não é requisito para homologação de sentença estrangeira no Brasil:

Não é requisito para homologação de sentença estrangeira no Brasil:

a

A prova do trânsito em julgado;

b

A prova de que a homologação é postulada por quem teve acolhido, pela sentença homologanda, o pedido formulado na ação da qual esta resultou;

c

A prova de haver sido proferida por juiz competente;

d

A homologação pelo Supremo Tribunal Federal;

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