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Questão: 31954 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Não constitui regra aplicável às doaçôes a que abaixo se des...
Não constitui regra aplicável às doaçôes a que abaixo se destaca:
a
A doação dos pais aos filhos importa adiantamento da legÃtima.
b
A doação poderá conter cláusula de retorno do bem ao doador, se sobreviver ao donatário.
c
A doação deverá ser feita por escrito, ainda que se trate de bem móvel de pequeno valor.
d
É anulável a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice.
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