Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela

Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano, respondendo por ela o seu autor:

a

independentemente de culpa, bastando a comprovação do prejuízo e do nexo causal, salvo quando a lei expressamente se referir a conduta culposa ou dolosa como elemento essencial da responsabilidade;

b

mas, se ele for incapaz, a indenização será equitativa e não terá lugar se vier, a ele ou às pessoas que dele dependem, privar do necessário;

c

e o valor não poderá ser reduzido, ainda que a culpa do autor do dano seja leve;

d

não tendo nenhuma influência na fixação da indenização a concorrência da vítima, se esta agiu apenas culposa e não dolosamente;

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