Questão: 46352 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Leia as assertivas abaixo, referentes às Obrigaçôes.
I ...

Leia as assertivas abaixo, referentes às Obrigaçôes.
I - É lícito convencionar o aumento progressivo de prestaçôes sucessivas.
II - Na obrigação de dar coisa certa, os frutos percebidos e pendentes são do devedor.
III - Extingue-se a obrigação de não-fazer , desde que, sem culpa do devedor , se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.
IV - O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é inválido, ainda provado depois que não era credor.
V - O devedor que paga tem direito à quitação regular , e pode reter o pagamento, enquanto esta não lhe
seja dada.
Sobre as assertivas acima, pode-se afirmar que estão corretas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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