Questão: 40246 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as seguintes assertivas:

I. De acordo com...

Analise as seguintes assertivas:

I. De acordo com o Código Civil brasileiro, o simples exercício de uma atividade econômica, ainda que sem habitualidade, é suficiente para caracterização do empresário.
II. Escritor profissional, que desenvolve atividade intelectual contando com colaboradores, é considerado empresário.
III. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.

Assinale a alternativa correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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