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Questão: 44205 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que
Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que guardasse, durante o perÃodo em que estivesse viajando, alguns pertences seus, entre os quais um automóvel, uma motocicleta e um computador. Convencionaram um valor fixo que seria pago por Adriano pela guarda dos bens. Dez dias depois, aproximadamente, Priscila, irmã de Adriano, esteve na residência de Sérgio e exigiu a entrega do computador, pois este lhe pertencia. Diante da negativa de Sérgio em entregar o computador, Priscila tentou usar de violência para pegar o bem. Pode-se afirmar que, neste caso:
a
Sérgio pode fazer uso da autodefesa da posse, pois é possuidor do bem
b
Sérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de manutenção de posse
c
Sérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de reintegração de posse
d
Sérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de interdito proibitório
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Quanto aos bens considerados em si mesmos, têm-se como certo que:
É INCORRETO dizer que
Para apreensão de bens do casal, nas açôes de separação judicial, de divórcio ou de anulação de casamento, quando um dos cônjuges os estiver dilapidando, cabe a medida preventiva de :
Assinale a alternativa correta.<br /><br />Consideram-se bens móveis para os efeitos legais, de acordo com o Código Civil:
Quanto aos atos jurÃdicos, assinale a alternativa correta:
Pela Lei nº 8.560, de 29.12.92, dita de "Averiguação Oficiosa da Paternidade", o procedimento obedece a seguinte sequência: