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Direito Civil
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Questão #17965
2023
Direito Civil
#17965
Em se tratando de simulação de negócio jurídico é correto afirmar-se que
Em se tratando de simulação de negócio jurídico é correto afirmar-se que
a
qualquer das partes envolvidas pode alegar o vício.
b
apenas o contratante prejudicado pode alegar o vício.
c
o Ministério Público, por tratar-se de negócio entre partes privadas, não pode alegar o vício.
d
o Ministério Público pode suscitar o vício caso a simulação envolva violação à lei.
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