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Questão #40095
2023
Direito Civil
#40095
Em matéria de proteção ao consumidor, é correto afirmar:
Em matéria de proteção ao consumidor, é correto afirmar:
a
a pessoa jurídica pública não pode ser considerada fornecedor
b
pessoa jurídica que utiliza produto, mesmo como destinatário final, não pode ser considerada consumidor
c
a responsabilidade do fornecedor de serviços é sempre dependente de culpa.
d
poderá ser desconsiderada pelo juiz a personalidade jurídica da sociedade quando, ocorrendo ofensa aos direitos da consumidor, se verificar violação dos estatutos ou contrato social.
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