Em matéria de proteção ao consumidor, é correto afirmar:

Em matéria de proteção ao consumidor, é correto afirmar:

a

a pessoa jurídica pública não pode ser considerada fornecedor

b

pessoa jurídica que utiliza produto, mesmo como destinatário final, não pode ser considerada consumidor

c

a responsabilidade do fornecedor de serviços é sempre dependente de culpa.

d

poderá ser desconsiderada pelo juiz a personalidade jurídica da sociedade quando, ocorrendo ofensa aos direitos da consumidor, se verificar violação dos estatutos ou contrato social.

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