Questão: 42258 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:<...

Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:
I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que Ihe deu causa.
II. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.
III. A nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, que dela sejam independentes.
Está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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