É INCORRETO afirmar que são incapazes, relativamente a

É INCORRETO afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer,

a

os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

b

os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

c

os maiores de 14 e menores de 18 anos.

d

os pródigos.

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