É correto afirmar-se sobre a cláusula penal:

É correto afirmar-se sobre a cláusula penal:

a

Constitui liquidação "a forfait".

b

Exige, para seu estabelecimento, emprego de expressôes tradicionais (cláusula penal, pena convencional ou multa).

c

Jamais se admite seja convencionada em favor de terceiro.

d

É admissivel seja delegada a terceiro a fixação de seu montante, exceto se se tratar da autoridade judiciária.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho