Contrato. Consórcio de veículos. Desistência. Cláusula de devolução de cotas sem correção

Contrato. Consórcio de veículos. Desistência. Cláusula de devolução de cotas sem correção monetária. Consequências.

a

deve prevalecer ao contrato face ao princípio da "pacta sunt servanda".

b

deve prevalecer pactuado face à autonomia da vontade, salvo erro ou coação.

c

toda cláusula, ainda que tenha a concordância da parte, não surtirá efeitos se prejudicial.

d

trata-se de verdadeiro contrato de adesão e a pena estipulada contraria preceito legal.

Próxima Questão