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Questão: 38038 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes afirmaçôes:I. Os oficiais do
Considere as seguintes afirmaçôes:I. Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetÃveis de expor ao ridÃculo os seus portadores, salvo a concordância do pai e da mãe.II. O prenome é imutável e só poderá ser alterado quando ridÃculo, mediante sentença do Juiz competente.III. O prenome é definitivo, admitindo-se, entretanto, sua substituição por apelidos públicos notórios.IV. O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil poderá alterar o nome, se não prejudicar os apelidos de famÃlia.V. Pode ser averbado o nome abreviado utilizado em atividade profissional.A respeito do nome civil das pessoas naturais está correto o que se afirma em
a
I, II e V.
b
I, IV e V.
c
II, III e IV.
d
III, IV e V.
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De acordo com as disposiçôes do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção incorreta.
Assinale a alternativa correta quanto à curatela:
Tratando de aquisição originária da propriedade:<br /><br />I. O acréscimo decorrente de aluvião ou de álveo abandonado definitivamente pertence aos donos dos terrenos marginais ou ribeirinhos, sen...