Questão: 12531 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as seguintes afirmaçôes:

I. Condição é ...

Considere as seguintes afirmaçôes:

I. Condição é uma cláusula que especifica a produção dos efeitos do negócio jurídico a partir da, ou até a, verificação de um acontecimento futuro e incerto.
II. Embora a condição, o termo e o encargo sejam elementos do negócio jurídico particularmente considerados, seu substrato externo é que caracteriza o fator de eficácia.
III. Condição é uma cláusula aposta pela vontade das partes no sentido de impor ao beneficiário do negócio gratuito um ônus a ser cumprido, como fator de eficácia plena.
IV. Condição resolutiva determina o início da produção de efeitos do negócio jurídico já adquiridos pelas partes.

Está correto o que se afirma apenas em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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