Considerando que um candidato a vereador tenha sido condenado por juiz de primeira instância pela

Considerando que um candidato a vereador tenha sido condenado por juiz de primeira instância pela prática do ilícito da captação de sufrágio a que se refere a Lei Eleitoral, assinale a opção que apresenta a consequência de tal ato.

a

O referido candidato será excluído da eleição após o trânsito em julgado da sentença;

b

O candidato em questão somente será excluído do processo eleitoral se a condenação for mantida pelo TRE por voto unânime;

c

O princípio constitucional da presunção de inocência impede que mero ilícito eleitoral imponha como sanção a inelegibilidade;

d

O candidato a vereador será excluído da eleição, ainda que eventual recurso não tenha sido julgado pelos tribunais superiores;

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