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Questão: 49364 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
a
a revogação por ingratidão obriga o donatário a restituir os frutos percebidos, mesmo antes da citação válida;
b
o direito de revogar a doação por ingratidão transmite-se aos herdeiros do doador;
c
revogam-se por ingratidão as doaçôes feitas para determinado casamento;
d
a revogação por ingratidão pode ocorrer também quando o ofendido for descendente do doador, ainda que adotivo.
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