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Direito Civil
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Questão #8391
2023
Direito Civil
#8391
Com relação à sucessão legítima e testamentária, é CORRETO afirmar:
Com relação à sucessão legítima e testamentária, é CORRETO afirmar:
a
todo herdeiro necessário é legítimo sendo verdadeira a sua recíproca;
b
morrendo a pessoa sem testamento, transmite-se a herança a seus herdeiros legítimos;
c
havendo herdeiros necessários, o testador não poderá dispor de 1/4 de seus bens, resguardando-se assim a legítima de seus herdeiros necessários;
d
na hipótese de falecimento "ab intestato", a sucessão será legítima, obedecendo a ordem de sucessão hereditária, qual seja: descendentes, ascendentes, colaterais até o 4º grau, cônjuge ou convivente e o Estado.
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O sogro e a nora são......, enquanto o tio-avô e o sobrinho-neto são........... . Que alternativa preenche adequadamente as lacunas?
A respeito do negócio jurídico é INCORRETO afirmar que:
O herdeiro necessário poderá ser privado da legítima:
Ao possuidor de má-fé será devida indenização pelas benfeitorias caracterizadas como:
Casamento "in articulo mortis" é o mesmo que casamento
A resolução dos contratos por onerosidade excessiva é, segundo o Código Civil, admitida nos contratos: