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Questão: 14516 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à invalidade de negócio jurÃdico, é correto
Com relação à invalidade de negócio jurÃdico, é correto afirmar:
a
É nulo o negócio jurÃdico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
b
O juiz poderá suprir as nulidades, a requerimento das partes, quando conhecer do negócio jurÃdico ou dos seus efeitos.
c
É anulável o negócio jurÃdico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
d
O negócio jurÃdico nulo, em qualquer hipótese, é suscetÃvel de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.
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