Na área rural de um determinado município, existe um armazém...

Na área rural de um determinado município, existe um armazém alugado para uma pessoa física, com a finalidade específica de ali explorar o ramo de venda, a varejo, de alimentos e de bebidas. Essa locação:

a

tem natureza rural, sendo, pois, regulada pelo Estatuto da Terra e pela legislação correlata.

b

tem natureza não residencial, sendo, pois, regulada pela atual Lei do Inquilinato (Lei n.º 8.245/91).

c

tem natureza não residencial, mas a ela não se aplicam as disposiçôes do Estatuto da Terra nem as da Lei do Inquilinato, sendo regida, pois, pelo Código Civil.

d

não é tratada como locação, mas sim como posse, estando sujeita às medidas possessórias específicas previstas no Código Civil e no Estatuto da Terra.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho