Assinale a opção certa:

Assinale a opção certa:

a

Nas obrigaçôes alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

b

A solidariedade resulta de lei ou da vontade das partes, se presumindo nas obrigaçôes alternativas.

c

A cláusula penal, estipulada conjuntamente com a obrigação ou em ato posterior, pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.

d

Nas obrigaçôes negativas, o devedor fica constituído em mora na data em que for notificado que não deveria ter praticado o ato.

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