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Questão: 9126 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa verdadeira:
Assinale a alternativa verdadeira:
a
não podem os contratantes, ainda que diante de cláusula expressa, reforçar, diminuir ou extirpar a responsabilidade pela evicção;
b
se parcial, mas considerável, for a evicção, não é lÃcito ao evicto optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido;
c
nos contratos de natureza onerosa, o alienante responde pela evicção, persistindo esta garantia, pouco importando que a aquisição, por exemplo, tenha se dado em hasta pública;
d
não atendendo o alienante à denunciação da lide e sendo manifesta a procedência da evicção, deve o adquirente deixar de oferecer contestação, ou usar de recursos.
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