Assinale a alternativa em que se verifica vício ou defeito d...

Assinale a alternativa em que se verifica vício ou defeito do negócio jurídico, capaz de acarretar-lhe a anulação:

a

A Construtora "XZ" adquire de João um terreno para a construção de um edifício de apartamentos. Após, em virtude de um recuo determinado pela Municipalidade anteriormente à celebração do contrato, constata que o terreno não mais se presta para a pretendida construção.

b

João, viúvo e pai de dois filhos menores, visando beneficiar seu sobrinho predileto Pedro, celebra com seu amigo José, sem a percepção de nenhum preço, a venda de 40 lotes do seu loteamento constituído de 75 lotes, a fim de que este, conforme prévio ajuste, os transfira, posteriormente, para Pedro.

c

João, para salvar-se de um naufrágio, promete a José, que passava no momento com o seu barco, a quantia de R$ 5.000.000,00.

d

João compra de José um cavalo supondo ser um "puro sangue", verificando, após, não se tratar de um animal dessa raça, mas de outra bem inferior, circunstância conhecida de José.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho