Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 27484 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta.Sobre o bem de famÃlia
Assinale a alternativa correta.Sobre o bem de famÃlia instituÃdo no código civil podemos afirmar:
a
Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura publica ou testamento, destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de famÃlia, deste que não ultrapasse um terço do patrimônio lÃquido existente ao tempo da instituição;
b
O terceiro poderá instituir bem de famÃlia por testamento ou doação, não dependendo a eficácia do ato, da aceitação expressa de ambos os cônjuges beneficiados ou da entidade familiar beneficiada;
c
Quem possuir apenas um imóvel pode fazer uso da instituição de bem familiar;
d
O bem de famÃlia é isento de execução por dÃvidas anteriores à sua instituição, salvo as que provierem de tributos relativos ao prédio, ou de despesas de condomÃnio.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
O dolo que conduz a vÃtima a realizar um negócio em condiçôes mais onerosas ou menos vantajosas, não afetando sua declaração de vontade, nem influindo, diretamente, na realização daquele ato negoci...
Acerca do regime da comunhão parcial de bens, assinale a alternativa correta:
Dentre as alternativas abaixo, assinale a incorreta:
No registro de bens imóveis:
A abertura da sucessão hereditária ocorre com o falecimento do "de cujus", mas há que se considerar como incorreto
Observando o que prescreve o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), assinale a alternativa CORRETA:<br /><br /><br />I - A única hipótese legal em que ...