Questão: 55638 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa CORRETA:
I - de acordo com o Cód...

Assinale a alternativa CORRETA:
I - de acordo com o Código Civil, o juiz pode, de ofício, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pela confusão patrimonial, ou pelo desvio de finalidade, decidir que os efeitos de certas e determinadas relaçôes de obrigaçôes sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica;
II - na sociedade cooperativa, a responsabilidade do cooperado será sempre limitada ao valor de sua quota social;
III - a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, salvo por herança, é uma das características da sociedade cooperativa;
IV - nos termos do Código Civil, na sociedade limitada os sócios poderão contribuir para a formação do capital social com bens, dinheiro, crédito e serviços.

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