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Questão: 19217 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Assinale a afirmativa INCORRETA:
a
A validade do negócio jurÃdico requer agente capaz, objeto lÃcito, possÃvel, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
b
A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente a dispensar.
c
A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefÃcio próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisÃvel o objeto do direito ou da obrigação comum.
d
A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurÃdico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
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