A indenização por ato ilícito:

A indenização por ato ilícito:

a

só será devida quando ficar configurado dano material.

b

não será devida, se ficar configurado apenas abuso de direito.

c

será devida, ainda que o dano seja exclusivamente moral.

d

só será devida na hipótese de se apurar dolo ou culpa grave do agente.

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