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Questão #16150
2023
Direito Civil
#16150
Asinale a alternativa falsa sobre DIREITO DE SUCESSÃO:
Asinale a alternativa falsa sobre DIREITO DE SUCESSÃO:
a
Espólio nada mais é que a representação patrimonial da herança;
b
Comoriência é quando dois ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião e não há como precisar a ordem cronológica dos acontecimentos, presume-se simultaneamente mortos;
c
Herança vacante é aquela devolvida à Fazenda Pública por ter-se verificado não haver herdeiros habilitados no período de jacência;
d
Pacto sucessório ou "pacta corvina" é um tipo de contrato muito festejado pelo direito brasileiro posto que, como tem por objeto herança de pessoa viva, obstaculiza os problemas e desentendimentos comuns decorrentes das brigas pelos bens do "de cujus".
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