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Questão: 16150 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Asinale a alternativa falsa sobre DIREITO DE SUCESSÃO:
Asinale a alternativa falsa sobre DIREITO DE SUCESSÃO:
a
Espólio nada mais é que a representação patrimonial da herança;
b
Comoriência é quando dois ou mais indivÃduos falecem na mesma ocasião e não há como precisar a ordem cronológica dos acontecimentos, presume-se simultaneamente mortos;
c
Herança vacante é aquela devolvida à Fazenda Pública por ter-se verificado não haver herdeiros habilitados no perÃodo de jacência;
d
Pacto sucessório ou "pacta corvina" é um tipo de contrato muito festejado pelo direito brasileiro posto que, como tem por objeto herança de pessoa viva, obstaculiza os problemas e desentendimentos comuns decorrentes das brigas pelos bens do "de cujus".
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Quanto à disciplina da adoção no ECA, assinale a opção correta.
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Indique a resposta incorreta.Não pode ser alegado o usucapião:
Pela sistemática do direito brasileiro, a validade dos negócios jurÃdicos:
A exceção de contrato não cumprido pode ser invocada:
Entre tio-avô e sobrinho-neto há parentesco