As servidôes aparentes e não aparentes, respectivamente e se...

As servidôes aparentes e não aparentes, respectivamente e segundo jurisprudência dominante:

a

não são usucapíveis se contínuas; só podem existir quando registradas, sendo suscetíveis de usucapião se descontínuas;

b

devem ser registradas para efeito probatório se oriundas de usucapião e só elas, dentre as servidôes, são usucapíveis; não são suscetíveis de usucapião, tanto as contínuas, quanto as descontínuas;

c

são usucapíveis as contínuas independentemente de registro; são também usucapíveis, tanto as contínuas, quanto as descontínuas, desde que registradas a tempo e modo;

d

dentre outras espécies de servidão, são usucapíveis e devem ser registradas para fim constitutivo; não são suscetíveis de usucapião as descontínuas e as contínuas só existem quando registradas.

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