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Questão #43282
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2023
Direito Civil
#43282
As servidôes aparentes e não aparentes, respectivamente e segundo jurisprudência dominante:
As servidôes aparentes e não aparentes, respectivamente e segundo jurisprudência dominante:
a
não são usucapíveis se contínuas; só podem existir quando registradas, sendo suscetíveis de usucapião se descontínuas;
b
devem ser registradas para efeito probatório se oriundas de usucapião e só elas, dentre as servidôes, são usucapíveis; não são suscetíveis de usucapião, tanto as contínuas, quanto as descontínuas;
c
são usucapíveis as contínuas independentemente de registro; são também usucapíveis, tanto as contínuas, quanto as descontínuas, desde que registradas a tempo e modo;
d
dentre outras espécies de servidão, são usucapíveis e devem ser registradas para fim constitutivo; não são suscetíveis de usucapião as descontínuas e as contínuas só existem quando registradas.
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