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Questão #56594
2023
Direito Civil
#56594
As organizaçôes religiosas são classificadas como:
As organizaçôes religiosas são classificadas como:
a
pessoas jurídicas de direito público interno, se não tiverem ramificaçôes em outros países e de direito público externo, se tiverem ramificaçôes em outros países.
b
entes despersonalizados, embora seus atos constitutivos possam ser registrados em cartório.
c
pessoas jurídicas de direito público externo, sempre que constituídas em outros países, ainda que exercendo atividade no território brasileiro.
d
pessoas jurídicas de direito privado, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento e registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.
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Nas obrigaçôes solidárias,
Tratando-se de pagamento de obrigaçôes, é correto afirmar que:
Uma pessoa sob premente necessidade ou por inexperiência, que se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, tem sua manifestação de vontade viciada por: