Questão: 21487 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aponte a opção falsa.

Q: Aponte a opção falsa.

Letra d - A curatela é um instituto de interesse público, ou melhor é um munus público, cometido por lei a alguém somente para administrar os bens de pessoa maior que, por si só, não está em condiçôes de fazê-lo, em razão de enfermidade mental ou de prodigalidade.

A capacidade de fato é a aptidão de exercer por si os atos da vida civil.

O portador de doença neurológica degenerativa progressiva por não ter discernimento é tido como absolutamente incapaz.

A capacidade dos índios, pela sua gradativa assimilação à civilização, deverá ser regida por leis especiais.

A curatela é um instituto de interesse público, ou melhor é um munus público, cometido por lei a alguém somente para administrar os bens de pessoa maior que, por si só, não está em condiçôes de fazê-lo, em razão de enfermidade mental ou de prodigalidade.

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