Anquilófio abandonou a mulher, Emengarda, em 1955, e foi mor...

Anquilófio abandonou a mulher, Emengarda, em 1955, e foi morar em Boa Vista, hoje Estado de Roraima. Três anos depois mudou-se para lugar incerto mas em país conhecido, a Bolívia; finalmente, em 1962, radicou-se no Acre. Em 1957, Emengarda, citando Anquilófio por carta precatória, promoveu a antiga ação de desquite na Comarca de Ribeirão Claro (Paraná), onde moravam, e a casa que tinham foi partilhada meio a meio. Agora, em 1998, Anquilófio, velho e alquebrado, retornou a Ribeirão Claro, pensando em promover a venda da coisa comum, mas a sua meação fora usucapida em 1987 por Emengarda, que, sustentando ânimo de dono até por supor a morte do ex-marido, citou-o por editais. Assinale a resposta correta:

a

o processo de usucapião é nulo a partir da citação editalícia de Anquilófio, pois este residia no norte do País e os editais foram publicados no Estado do Paraná, afrontando os limites da ficção e texto expresso de lei;

b

a sentença que julgou procedente o pedido de usucapião é nula porque o caráter da posse a acompanha, e a posse de Emengarda sobre a parte ideal de Anquilófio derivaria do regime do casamento;

c

a sentença que julgou procedente o pedido de usucapião é nula porque acolheu pretensão impossível, pois a própria noção de posse só permite usucapião de coisas concretas, e nunca de meras partes ideais;

d

Emengarda podia usucapir a parte ideal de Anquilófio porque usou o imóvel no seu todo por mais de vinte anos após receber falsa notícia do óbito deste, ininterruptamente, sem oposição e visando-a para si;

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