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Questão #33608
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2023
Direito Civil
#33608
A sucessão no direito real de habitação do imóvel destinado à residência da família opera-se em
A sucessão no direito real de habitação do imóvel destinado à residência da família opera-se em favor do
a
convivente sobrevivente, apenas enquanto não se casar
b
cônjuge ou do convivente sobrevivente, enquanto viver ou não constituir nova união ou casamento, ou, ainda, do filho portador de deficiência, impossibilitado para o exercício de uma profissão
c
descendente do de cujus em concorrência com o cônjuge sobrevivente
d
consorte supérstite na falta de descendente e ascendente do falecido
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