A respeito dos institutos básicos de Direito Civil, assinale...

A respeito dos institutos básicos de Direito Civil, assinale a afirmação correta.

a

A capacidade de fato das pessoas jurídicas é caracterizada pela sua aptidão para serem titulares de direitos e obrigaçôes.

b

"Capacidade de fato" e "capacidade de direito" passaram a ser expressôes de conteúdo idêntico, à luz da nova sistemática introduzida pelo Código Civil de 2002.

c

Pela aplicação da teoria do órgão, as pessoas jurídicas são presentadas por seus órgãos, exteriorizadores de sua vontade.

d

Tendo-se em vista o princípio da consensualidade contratual, a personalidade das pessoas jurídicas surge com o simples acordo de vontades de seus fundadores.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho