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Questão: 18549 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar ...
A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que:
a
ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica;
b
os direitos da personalidade são intransmissÃveis e irrenunciáveis, mas o seu exercÃcio pode sofrer limitação voluntária;
c
o ato de disposição do próprio corpo para depois da morte com objetivo altruÃstico deve ser gratuito, mas, com objetivo cientÃfico, pode ser oneroso;
d
o pseudônimo adotado para atividades lÃcitas não goza da proteção que se dá ao nome;
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