A ordem jurídica compreende duas espécies de pessoas: as

A ordem jurídica compreende duas espécies de pessoas: as físicas e as jurídicas. Pode-se ainda dizer:I. a aptidão oriunda da personalidade para adquirir direitos e contrair obrigaçôes, não admite restriçôes legais quanto ao seu exercício;II. o nascimento com ,Tida indica o início da personalidade jurídica, estando assegurados os direitos do nascituro. ainda que fertilizado in vitro, e a morte, mesmo que presumida, a encerra;III. o Ministério Público é o órgão encarregado de velar pelas fundaçôes, sendo-lhe exclusiva a promoção judicial de sua extinção; cabe-lhe aprovar os estatutos de constituição, a alteração destes, a conversão de bens quando insuficientes à sua constituição em títulos da dívida pública e a incorporação do patrimônio constituído em outras fundaçôes;IV. o funcionamento das associaçôes e das fundaçôes se opera por intermédio de órgãos definidos no estatuto; o das sociedades na forma do contrato social;V. são dotadas de personalidade jurídica de direito privado, regidas por normas comerciais e trabalhistas, as sociedades de economia mista e as empresas públicas.

a

I, II e IV estão corretas;

b

I, III e IV estão corretas;

c

II, IV e V estão corretas;

d

somente II e III estão corretas;

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