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Questão: 16044 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A obrigação natural
A obrigação natural
a
é instituto afeto exclusivamente ao Direito de FamÃlia, podendo ser sujeitos passivos das obrigaçôes naturais os absolutamente incapazes.
b
é instituto afeto exclusivamente ao Direito de FamÃlia, não podendo ser sujeitos passivos das obrigaçôes naturais os absolutamente incapazes.
c
não é prevista no Código Civil.
d
seu credor não tem ação, sendo desprovida deexigibilidade.
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