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Questão: 35141 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A noção ' ...de condomÃnio compreende o exercÃcio do
A noção ' ...de condomÃnio compreende o exercÃcio do direito dominial por mais de um dono, simultaneamente' (Caio Mário, Instituiçôes, IV). Se o condomÃnio incide sobre um prédio de apartamentos, é incorreto afirmar que:
a
o estranho que usa, com exclusividade e ânimo de dono, por mais de 20 anos, um cômodo situado em área de uso comum do edifÃcio, adquiri-o por usucapião;
b
a cada unidade autônoma corresponde uma fração ideal no condomÃnio sobre o terreno e as partes comuns do edifÃcio;
c
o proprietário de uma unidade autônoma pode aliená-la livremente, sem que ocorra direito de preferência dos demais condôminos;
d
o condomÃnio horizontal só pode ser constituÃdo pela vontade conjunta dos coproprietários;
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