A multa convencional nas obrigaçôes pecuniárias cumpre funçã...

A multa convencional nas obrigaçôes pecuniárias cumpre função:

a

punitiva e liberatória;

b

compensatória e punitiva;

c

de pré-fixação das perdas e danos e punitiva;

d

de reforço da necessidade de cumprir a obrigação e de préfixação das perdas e danos;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho