A função de curador das fundaçôes exercida pelo Ministério Público:

A função de curador das fundaçôes exercida pelo Ministério Público:

a

compete ao Ministério Público Estadual mesmo que a fundação funcione em mais de um Estado da Federação.

b

inclui o dever de elaborar os estatutos da fundação que funcionar no seu Estado.

c

compete ao Ministério Público Estadual quando funcione apenas no seu Estado.

d

inclui o dever de elaborar os estatutos da fundação que funcionar em mais de um Estado, somente em relação à parte que tenha sede neste Estado.

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