A execução, no Brasil, de sentença proferida no estrangeiro ...

A execução, no Brasil, de sentença proferida no estrangeiro dependerá, entre outras condiçôes, de

a

homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.

b

homologação pelo Supremo Tribunal Federal.

c

"exequatur" do Ministério da Justiça.

d

averbação no Ministério das Relaçôes Exteriores.

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