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Direito Civil
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Questão #22405
2023
Direito Civil
#22405
A evicção
A evicção
a
não pode ser excluída nos contratos onerosos.
b
garante ao evicto o ressarcimento das despesas do contrato e dos prejuízos diretos, salvo estipulação em contrário.
c
permite ao adquirente demandar, ainda que tenha sido privado da coisa por força maior.
d
não poderá ser reforçada ou diminuída pelas partes.
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