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Questão: 50654 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A doou um terreno à instituição B, impondo-lhe, apenas, o
A doou um terreno à instituição B, impondo-lhe, apenas, o encargo de nele construir uma creche. É carreto afirmar:
a
o encargo, enquanto não cumprido, suspende a aquisição do direito pelo donatário ao objeto da doação.
b
o encargo, enquanto não cumprido, suspende o exercÃcio do direito do donatário.
c
a imposição de encargo, neste caso, se equipara ao termo inicial, salva se imposto como condição suspensiva.
d
o encargo não suspende a aquisição nem a exercÃcio do direto do donatário, se não for imposto expressamente como condição suspensiva.
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