A construtora A, em 01/03/1997, vendeu imóvel à pessoa físic...

A construtora A, em 01/03/1997, vendeu imóvel à pessoa física B pelo preço de R$ 100.000,00 , para ser pago em cinquenta prestaçôes mensais e sucessivas de R$ 2.000,00. Estipulou-se, como cláusula penal, que a rescisão do contrato por mora de B ensejaria a perda de todas as prestaçôes pagas. Como B só pagou as prestaçôes devidas até 01/10/98, rescindiu-se o contrato e devolveu-se o imóvel a A. Essa cláusula penal é:

a

válida e eficaz;

b

válida e ineficaz;

c

inválida e eficaz;

d

inválida e ineficaz;

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