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Questão: 36059 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A", durante a vigência de seu casamento com a mulher "B",
"A", durante a vigência de seu casamento com a mulher "B", com quem não mais convivia há dois anos, contraiu novas núpcias com "C". Um ano após a celebração do segundo consórcio matrimonial, "A" vem a falecer. Com a abertura da sucessão pela viúva e os herdeiros do primeiro casamento, "C" tomou conhecimento do ato de bigamia do recém-falecido marido e, indignada, intentou ação visando obter declaração de ineficácia de seu enlace. O pedido foi julgado improcedente, sustentando a sentença que o primeiro casamento fora já dissolvido pela morte do cônjuge bÃgamo, o que convalida o segundo enlace, porque não mais existe o impedimento que lhe retirava a eficácia. "C", inconformada em aceitar aquela mácula em sua vida moral, recorreu da sentença, pedindo sua reforma total. Assinale a alternativa correta:
a
o segundo casamento é anulável por erro essencial quanto à identidade fÃsica do marido, produzindo efeitos até a data da sentença anulatória;
b
o segundo casamento é nulo, podendo ser declarado putativo com relação a "C";
c
o segundo casamento é anulável por erro essencial quanto à identidade civil do marido, produzindo efeitos "ex nunc";
d
o segundo casamento é nulo por ferir texto expresso em lei, não podendo produzir efeitos.
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