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Questão: 19277 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A ausência, declarada por sentença:
A ausência, declarada por sentença:
a
produz ipso iure a dissolução da sociedade conjugal.
b
produz ipso iure a dissolução do vÃnculo matrimonial.
c
poderá produzir tanto a dissolução da sociedade conjugal com a dissolução do vÃnculo matrimonial, a critério do cônjuge do desaparecido, desde que inexistentes bens comuns.
d
não produz ipso iure nem a dissolução da sociedade conjugal nem a do vÃnculo matrimonial.
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