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Questão #15954
2023
Direito Civil
#15954
A afirmação de que será nulo de pleno direito todo o ato jurídico é correta quando :
A afirmação de que será nulo de pleno direito todo o ato jurídico é correta quando :
a
Praticados por pessoa relativamente incapaz.
b
Forem praticados por vício resultante de dolo, simulação ou fraude.
c
For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
d
Forem praticados por vício resultante de erro, dolo, simulação ou fraude.
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Em tema de prescrição, é correto afirmar:
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A evicção
A deve a B R$ 50.000,00. C, amigo de A, pede ao credor que libere A, ficando C como devedor. Configurou-se, no caso: