Questão: 41609 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

“Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou...

“Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por _______ anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a ________ hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.”

Assinale a alternativa que completa corretamente o dispositivo acima, presente no Código Civil brasileiro em vigor:

  • a
  • b
  • c
  • d
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